PACTO PELA PAZ REÚNE COM ORGÃOS DO MUNICÍPIO NO GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Na tarde de quinta-feira, 20 de julho, estiveram reunidos na Secretaria de Segurança Pública diversas representatividades do município de São Luis, onde participaram o Subsecretário de Segurança do Estado – Cel. QOPM Marcos Brito; o Comandante de Policiamento Metropolitano – Cel QOPM Ilmar; Comandante de Policiamento de Área Norte – Ten Cel Osmar; Comandante de Policiamento de Área Sul – Ten Cel Juarez; Comandante de Policiamento de Área Oeste – Ten Cel Cristiano; Comandante de Policiamento de Área Leste – Ten Cel Marcelo; o Coordenador Estadual do Pacto Pela Paz – Major QOPM Ricardo; o Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) – Sr. Liviomar Macatrão, que estava acompanhado do Sr. Alex Campelo (Superintendente de Comercialização) e a Sra. Andressa Chaves (Coordenadora); Representado a Secretaria Municipal de Segurança Pública com Cidadania (SEMUSC) – Sr Reginaldo Sampaio (Secretário Adjunto da SEMUSC e Comandante da Guarda Municipal de São Luis); representado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) – Sr. Mateus Queiroga (Superintendente da SEMOSP) e o Sr. Felipe Marcel (Superintendente de Operações de Limpeza Pública); representando a Secretaria do Meio Ambiente de São Luis – Sra. Cássia Helena (Superintendente de Qualidade Ambiental); representado a Secretaria Municipal de Saúde – Sra Ana Tereza Nunes (Coordenação de Vigilância Sanitária) e a Sra Patrícia Danyelle (Diretoria de Divisão de Alimentos); representando a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) – Lubervane Moreira (Superintendente de Proteção Social de Média Complexidade) e a Sra. Iara Carvalho (Coordenadora da SEMCAS); representando a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) – Sr. Cleiton Ramos (Superintendente da Blitz Urbana) e o Sr. Massell Cassio (Coordenador de Fiscalização de Comercio Informal)

Essa reunião visou reforçar que a criminalidade é um fenômeno que demanda uma atuação mais ampla e articulada de políticas sociais. Neste sentido, é importante coordenar esforços principalmente com as políticas públicas que envolve a educação, saúde, assistência social, que visem atender as criança e adolescente, a prática de esportes e neste contexto é fundamental o envolvimento do poder municipal. A atuação articulada de políticas sociais e de ordenamento urbano com a participação do poder municipal, aumenta a efetividade e torna mais sustentáveis os ganhos de redução da criminalidade. Uma forma de concretizar a participação das políticas sociais é estabelecer programas específicos e focalizados no território – assim, garante-se uma institucionalidade que traduz uma atuação especial destas políticas de atuação integrada. Neste contexto é importante definir territórios específicos de alta concentração de criminalidade para focalizar a atuação do programa, inclusive em relação às políticas sociais envolvidas. Informação é um dos pilares essenciais em sistemas de metas – o pressuposto é de que é possível tomar decisões e estabelecer ações operacionais mais efetivas se houver maior conhecimento das características específicas de criminalidade em territórios determinados. Num primeiro momento é essencial concentrar esforços para viabilizar a disponibilidade de informações básicas: dados georreferenciados sobre hora, local e dia da semana em que se concentram os crimes de maior relevância. Esta informação deve orientar a análise e o planejamento para demandar as secretarias envolvidas sobre o problema de segurança pública.

É importante investir em produção e uso da estatística e da análise criminal: a) produzindo dados georreferenciados de crimes; b) comparando estes dados com outros indicadores de políticas sociais e de ordenamento urbano; c) investindo regularmente em pesquisas de vitimização; d) promovendo divulgação e transparência permanentes em relação aos dados e metas do programa. Investimento em sistemas de informação é parte essencial desta iniciativa. Se por um lado o fenômeno criminal é multicausal, influenciado por fatores econômicos e sociais, por outro, há clareza da sociedade e dos policiais de que a atuação da polícia e do Sistema de Justiça Criminal gera efeitos visíveis e imediatos nos indicadores de criminalidade. Tipicamente, o objetivo central de programas é reduzir ou influenciar negativamente a curva de indicadores de crimes tais como homicídios ou crimes contra o patrimônio.