GOVERNO DO MARANHÃO INCLUI AÇÕES DO PACTO PELA PAZ NO PLANO ESTRATÉGICO MARANHÃO 2050

O Governo do Maranhão segue avançando na construção de um futuro mais justo e sustentável por meio do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN). O projeto, atualmente em seu segundo módulo, tem como foco a consolidação de metas e resultados voltados à redução das desigualdades sociais e regionais, fortalecendo as políticas públicas e o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Entre os órgãos participantes, o Programa Pacto Pela Paz (SSP-MA) marcou presença na reunião técnica representado pelo Coordenador Executivo, Major QOPM Ricardo Santos, e sua equipe. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ações realizadas nos anos de 2024 e 2025, bem como as metas de trabalho a serem incorporadas ao planejamento estratégico conduzido pela SEPLAN.

O Plano Maranhão 2050 propõe diretrizes integradas entre o setor público, o setor produtivo e a sociedade civil, com metas que priorizam:
• O fortalecimento da estratégia de planejamento de longo prazo no estado;
• A institucionalização de políticas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e à redução das desigualdades.

No âmbito da Segurança Pública, o Pacto Pela Paz tem se destacado como uma das principais iniciativas do Governo do Maranhão, sob a tutela do Secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, bem como da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília raquel. O programa atua em consonância com a Portaria nº 513/2016 – GAB/SSP, que o regulamenta, e com a Lei nº 10.387/2015, que instituiu os Conselhos Comunitários Pela Paz.

Somente em 2025, as ações sociais integradas do Pacto Pela Paz alcançaram milhares de maranhenses em diferentes municípios:
• Cândido Mendes: 3.200 atendimentos;
• Arame: 2.432 atendimentos;
• Codó: 2.600 atendimentos;
• Paulino Neves: 3.276 atendimentos;
• Imperatriz: 3.300 atendimentos;
• Região Metropolitana de São Luís (Paço do Lumiar, São José de Ribamar e bairros da capital): 5.400 atendimentos.

As ações envolveram serviços essenciais, cidadania, cursos profissionalizantes e atendimentos de saúde, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão em aproximar o poder público das comunidades.

Outro ponto de destaque é a expansão e o fortalecimento dos Conselhos Comunitários Pela Paz (CCPs), que já somam 182 unidades ativas em todo o Estado. Entre as novas formações e reativações, estão:
• Reativação dos CCPs de Godofredo Viana e Cândido Mendes (ago/2025);
• Criação dos CCPs Rural da Raposa (jun/2024), BR-135 (maio/2025), Povos Indígenas (jul/2024), APA do Itapiracó e Palmeirândia (2024).

Além disso, o programa promoveu a geração de 375 vagas de emprego em parceria com empresas privadas e formou mais de 1.000 alunos gratuitamente nos oito polos do SENAI em todo o estado, por meio do convênio com o Pacto Pela Paz. Os alunos receberam certificados e encaminhamento ao mercado de trabalho, fortalecendo o eixo da inclusão social e produtiva.

Com 34.550 atendimentos realizados, promovendo cidadania, inclusão e fortalecimento da cultura de paz em todas as regiões do Estado; 182 Conselhos Comunitários Pela Paz ativos; 1.000 novos profissionais qualificados e centenas de vagas de emprego abertas, o Pacto Pela Paz reafirma seu papel como uma política pública transformadora, que aproxima o Estado das comunidades, promove a inclusão, fortalece a convivência pacífica e contribui efetivamente para o desenvolvimento humano e social do Maranhão.

Com ações concretas e resultados expressivos, o Pacto Pela Paz reafirma seu compromisso em contribuir para a construção de um Maranhão mais seguro, desenvolvido e igualitário, alinhado aos objetivos estratégicos do Plano Maranhão 2050 e às diretrizes do Governo do Estado, liderado pelo Governador Carlos Brandão.