AÇÃO DO PACTO PELA PAZ LEVA SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE DO JARDIM PRIMAVERA, NO COHATRAC

Nos dias 02 e 03 de julho, das 08h às 17h, o Programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA), realiza mais uma grande ação social com foco na cidadania, inclusão e acesso a direitos, na UEB Primavera, localizada na Rua 09, Jardim Primavera, COHATRAC.

A iniciativa conta com a participação da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), do Instituto de Identificação (IDENT) da Perícia Oficial, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e do Conselho Comunitário Pela Paz do COHATRAC, além de outros órgãos parceiros.

Durante os dois dias de ação, serão oferecidos gratuitamente diversos serviços à população, com destaque para:
• Emissão de Carteira de Identidade (1ª e 2ª via) e Carteira de Trabalho
• Atendimento jurídico gratuito e orientações da Defensoria Pública, incluindo expedição de 2ª via de certidões de nascimento e casamento
• Regularização de CPF
• Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro empresas
• Parcelamento de IPVA e atendimento fiscal para empresas
• Serviços do DETRAN: consultas, agendamentos e orientações
• Emissão de DAREs e certidões negativas
• Atualização do Cadastro Único (CADÚNICO), atendimento do Programa Bolsa Família e emissão da Carteira do Idoso
• Consultas empresariais e orientação tributária e fiscal
• Serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, testes rápidos, teste de glicemia, atualização da caderneta de vacinação e encaminhamentos
• Cadastro do Agricultor Familiar e atendimentos específicos voltados à zona rural
• Autoidentificação de povos e comunidades tradicionais
• Exames de vista gratuitos
• Palestras educativas e rodas de conversa sobre cidadania, direitos humanos e inclusão social
• E muito mais

A ação reforça o compromisso do Governo do Maranhão, por meio do Programa Pacto Pela Paz, com a integração de políticas públicas e a promoção de uma cultura de paz e cidadania, aproximando o Estado das comunidades e garantindo direitos essenciais.