EMPOSSADO CONSELHO COMUNITÁRIO PELA PAZ DA CIDADE DE PENALVA-MA

O Governo do Estado do Maranhão/Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do 36º Batalhão de Polícia Militar realizaram durante a tarde do dia 13 de agosto de 2019, a posse de 11 (onze) Conselheiros Comunitários pela Paz da cidade de Penalva – Ma, cujo objetivo é discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança pública e demais direitos sociais, a fim de promover uma cultura de paz, com respeito às leis e aos direitos humanos.

O evento contou com a presença do Cap QOPM Eduardo Evangelista Nunes Ferreira SubCmt dos 36º BPM, O Excelentíssimo Sr. Dr. Rosenilsom Ericeira Chaves – Promotor de Justiça da cidade de Penalva, O Sr Raimundo Nonato – Presidente da Câmara Municipal de Penalva, além de lideranças comunitárias e sociedade em geral.

Durante a solenidade o Cap QOPM Eduardo Evangelista Nunes Ferreira SubCmt do 36 BPM entregou o termo de posse ao presidente da CCP, em seguida as autoridades presentes fizeram a entregas dos certificados aos conselheiros.

A posse deste Conselho obedece a Portaria nº 513/2016 do Gabinete do Secretário de Segurança, que regulamenta todo funcionamento dos Conselhos Comunitários Pela Paz, instituído pela Lei Estadual nº 10.387/15. Em face do compromisso do Governo do Estado do Maranhão, ante a população maranhense, de instituir até o final de 2022 Conselhos Comunitários em 0todas as cidades do Estado, haja vista a inclusão do Programa Pacto Pela Paz como item 17 das prioridades governamentais. O Coordenador Executivo deste importante espaço de participação social, Delegado Dicival Gonçalves da Silva, não tem medido esforços, juntamente com seu STAFF, para a concretização das proposituras que trarão benefícios incalculáveis a todas as cidades abarcadas pelo programa.