GRANDE AÇÃO SOCIAL COORDENADA PELO PACTO PELA PAZ COM APOIO DE VÁRIAS SECRETARIAS DO ESTADO, MUNICÍPIO, CONSELHO COMUNITÁRIO PELA PAZ, DEFENSORIA PÚBLICA, ENTRE OUTROS PARCEIROS, TEM INÍCIO EM CODÓ COM OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS À POPULAÇÃO

Teve início na manhã desta segunda-feira (09), na cidade de Codó, uma grande Ação Social promovida pelo Programa Pacto Pela Paz, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com apoio do Instituto de Identificação (IDENT) da Perícia Oficial, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Prefeitura Municipal de Codó, Defensoria Pública do Estado e o Conselho Comunitário Pela Paz de Codó, além de diversos outros parceiros estaduais e municipais.

A abertura aconteceu com grande participação da comunidade, na Escola Cívico-Militar Codoense Nagib Buzar, localizada na Rua 20 de Janeiro, no bairro São Sebastião. A ação segue até sexta-feira, 13 de junho, das 08h às 17h, com a proposta de facilitar o acesso da população a serviços essenciais de cidadania, saúde, documentação, orientação jurídica, inclusão social e fortalecimento da economia local.

A iniciativa é coordenada pelo Pacto Pela Paz, sob a liderança do Major Ricardo Santos, com apoio do Major Hilton Baldez e do Tenente Matias, e integra os esforços do Governo do Maranhão, por meio do Governador Carlos Brandão e do Secretário de Segurança Pública Maurício Martins, em promover políticas públicas integradas que ampliem a dignidade e os direitos do cidadão maranhense.

ENTRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO ESTÃO:
• Emissão de Carteira de Identidade (1ª e 2ª via) e Carteira de Trabalho;
• Atendimento jurídico gratuito e orientações da Defensoria Pública, incluindo expedição de 2ª via de certidões de nascimento e casamento;
• Regularização de CPF;
• Parcelamento de IPVA e atendimento fiscal a empresas;
• Serviços do DETRAN (consultas, agendamentos, orientações);
• Emissão de DAREs e certidões negativas;
• Orientações sobre o Cadastro Único (CADÚNICO) e Programa Bolsa Família;
• Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI);
• Consultas empresariais e orientação tributária e fiscal;
• Serviços da Equatorial Energia;
• Serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, testes rápidos, teste de glicemia, atualização da caderneta de vacinação e encaminhamentos;
• Cadastro do Agricultor Familiar e atendimentos voltados à zona rural;
• Autoidentificação de povos e comunidades tradicionais;
• Palestras educativas e rodas de conversa sobre cidadania, direitos humanos e inclusão social;

• E muito mais.

A ação representa mais um importante passo no fortalecimento da presença do Estado junto à população, garantindo acesso a direitos, promovendo a cidadania, incentivando o empreendedorismo e fomentando o engajamento comunitário, com o apoio fundamental do Conselho Comunitário Pela Paz de Codó.

A mobilização de diversos órgãos e instituições reforça o compromisso do Governo do Estado com a inclusão, justiça social e redução das desigualdades, atendendo com dignidade centenas de pessoas todos os dias de realização da ação.