PACTO PELA PAZ, IDENT-MA, CONSELHO COMUNITÁRIO PELA PAZ DO RESIDENCIAL NOVA TERRA E PROJETO VISÃO SOLIDÁRIA REALIZAM AÇÃO SOCIAL COM EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EXAMES DE VISTA E PALESTRA SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A JUÍZA LUZIA NEPOMUCENA NO BAIRRO MAIOBINHA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Dando continuidade às ações integradas em prol das políticas públicas e da cidadania, o Programa Pacto Pela Paz, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), em parceria com o Instituto de Identificação (IDENT-MA), vinculado à Perícia Oficial, e com o apoio do Conselho Comunitário Pela Paz do Residencial Nova Terra, realizará uma importante Ação Social nos dias 09 e 10 de julho de 2025, na Escola Municipal Marly Sarney, localizada na Avenida João Damásio Pinheiro, nº 2001, bairro Maiobinha, em São José de Ribamar.
A ação acontecerá das 8h às 17h e contará com a emissão gratuita de 200 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), sendo 100 documentos confeccionados por dia, com atendimento por ordem de chegada. A iniciativa visa facilitar o acesso à documentação básica, essencial para o exercício da cidadania, promovendo autonomia, dignidade e inclusão social, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além da emissão de documentos, a programação incluirá exames de vista e palestras sobre regularização fundiária, que serão ministradas pela Excelentíssima Juíza Luzia Nepomucena, titular da Vara Agrária, às 15h dos dias 09 e 10 de julho. A presença da magistrada amplia o alcance social da ação, levando informação e orientação jurídica à população.
De acordo com os organizadores, essa é mais uma ação que reafirma o compromisso do Governo do Estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão e do secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, com o acesso universal aos serviços públicos essenciais, promovendo a cidadania em comunidades que mais necessitam.
O Coordenador Executivo do Pacto Pela Paz, Major Ricardo, destacou a importância da iniciativa:
“Nosso objetivo é garantir que todos os maranhenses tenham acesso gratuito à documentação básica e a serviços que fortalecem o exercício pleno da cidadania. Seguimos comprometidos em levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa.”
A Ação Social contará também com o apoio de voluntários e parceiros locais, fortalecendo a união entre o poder público e a comunidade para a construção de uma cultura de paz e desenvolvimento social.
📍 Local:
Escola Municipal Marly Sarney
Avenida João Damásio Pinheiro, nº 2001 – Bairro Maiobinha
São José de Ribamar/MA
📆 Data e Horário:
09 e 10 de julho de 2025
Das 8h às 17h
✅ Serviços Oferecidos:
• Expedição de Carteira de Identidade Nacional (CIN)
• Exames de vista
• Palestra sobre regularização fundiária, com a Juíza Luzia Nepomucena (às 15h nos dois dias)
ℹ️ Informações Importantes:
• Previsão de 100 carteiras por dia;
• Certidões (nascimento ou casamento) não devem conter rasuras, emendas ou rasgos;
• Certidões plastificadas devem ser apresentadas com cópia legível;
• O supervisor do IDENT-MA avaliará a legibilidade e conservação das certidões, podendo solicitar atualização se necessário.