PACTO PELA PAZ REALIZA A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS EM CÂNDIDO MENDES E GODOFREDO VIANA PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

O Programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), realizou na noite da última sexta-feira (29 de agosto de 2025), no Centro de Convivência, em Cândido Mendes, a formação dos Conselhos Comunitários Pela Paz nos municípios de Cândido Mendes e Godofredo Viana. A iniciativa aconteceu logo após a grande ação social realizada em Cândido Mendes, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão em integrar políticas públicas, sociedade civil e iniciativa privada em prol da cidadania.

A formação dos conselhos teve como objetivo fortalecer a participação popular e promover a integração entre o Estado e as comunidades locais, ampliando o acesso a serviços essenciais e consolidando estratégias de inclusão social.

Orientações e eleição das diretorias
Durante o encontro, os candidatos receberam orientações sobre os procedimentos para a composição das chapas e a eleição da diretoria dos conselhos comunitários. As explicações foram conduzidas pelo Major Ricardo Santos, Coordenador Executivo do Pacto Pela Paz, pelo Major Hilton Baldez e pela servidora da Ouvidoria da SEDIHPOP, Sra. Thalita. Na sequência, os membros foram eleitos e tomaram posse como representantes oficiais das comunidades.

O que são os Conselhos Comunitários Pela Paz?
Os Conselhos Comunitários Pela Paz foram instituídos pela Lei nº 10.387/2015 e regulamentados pela Portaria nº 513/2016 – GAB/SSP. Eles atuam com base na mobilização social e no trabalho voluntário de moradores que desejam contribuir com a construção de comunidades mais justas, pacíficas e seguras.

Na prática, os conselhos representam um espaço de integração entre forças de segurança, órgãos públicos e lideranças locais, com foco na promoção da paz, da cidadania e da inclusão social.

Objetivos e estratégias do Pacto Pela Paz
O Programa Pacto Pela Paz busca promover a colaboração entre governo estadual, prefeituras, forças de segurança, instituições de justiça criminal e sociedade civil, desenvolvendo ações estruturadas em três eixos principais:
• Prevenção social: programas voltados a grupos vulneráveis, famílias e jovens em situação de risco;
• Cidadania: promoção de acesso a direitos e serviços públicos essenciais;
• Monitoramento e avaliação: fortalecimento de um observatório para análise de indicadores sociais e acompanhamento da eficácia das políticas implementadas.

Compromisso com as comunidades
A formação dos Conselhos Comunitários Pela Paz em Cândido Mendes e Godofredo Viana representa um passo importante para ampliar as ações integradas na região, garantindo que a população participe ativamente das decisões e estratégias que impactam diretamente sua realidade.

Com essa iniciativa, o Governo do Maranhão reafirma seu compromisso em promover dignidade, cidadania e paz social, aproximando ainda mais o Estado das comunidades.