PACTO PELA PAZ REALIZA PALESTRA VOLTADA AOS MEMBROS NATOS SOBRE AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS PELA PAZ 2026–2028 NA UEMANET

O Programa Pacto Pela Paz realizou, na última segunda-feira (20), uma palestra com o tema “Eleições dos Conselhos Comunitários Pela Paz – Biênio 2026–2028”, no auditório da UEMANET, em São Luís. O encontro teve como objetivo orientar e alinhar os Membros Natos dos Conselhos Comunitários Pela Paz quanto aos procedimentos, responsabilidades e etapas do processo eleitoral que ocorrerá em todos os 217 municípios maranhenses.

A atividade foi conduzida pela Coordenação Executiva do Pacto Pela Paz e reuniu, de forma presencial, Comandantes de Unidades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Delegados da Polícia Civil, representando a capital e o interior do Estado. A relação completa dos participantes presenciais foi registrada em lista de presença oficial do evento

Com o objetivo de ampliar o alcance das informações e garantir a participação de todos os Membros Natos, a palestra também foi transmitida ao vivo pela plataforma YouTube, por meio do canal oficial da UEMANET, possibilitando o acompanhamento remoto por gestores e representantes das Unidades de Segurança Pública de todo o Maranhão. A gravação permanece disponível para acesso público no link:

Durante a palestra, foram apresentadas as diretrizes legais que regem o processo eleitoral, com base na Lei nº 10.387/2015, na Portaria nº 513/2016 – GAB/SSP e no Edital de Convocação para Inscrição de Chapas e Eleição dos Conselhos Comunitários Pela Paz – Biênio 2026–2028, destacando o papel fundamental dos Membros Natos na condução das eleições, na coordenação das assembleias comunitárias e no acompanhamento das Comissões Eleitorais.

A Coordenação Executiva reforçou que a correta atuação dos Membros Natos é essencial para garantir a legalidade, a transparência e a legitimidade do pleito, fortalecendo a participação popular e a integração entre a comunidade e os órgãos do Sistema de Segurança Pública.

O Programa Pacto Pela Paz segue promovendo ações de capacitação, orientação e diálogo institucional, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dos Conselhos Comunitários Pela Paz como instrumentos de participação social, prevenção da violência e promoção da cultura de paz em todo o Maranhão.