PACTO PELA PAZ REALIZA GRANDE AÇÃO SOCIAL EM DOM PEDRO COM APOIO DA PREFEITURA, SEDES, SEFAZ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONSELHO COMUNITÁRIO PELA PAZ
Teve início nesta segunda-feira, 23 de junho, uma grande Ação Social promovida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Programa Pacto Pela Paz, no município de Dom Pedro-MA. A iniciativa segue até o dia 27 de junho, com atendimentos gratuitos realizados no prédio da Escola da Igreja Batista Central, localizada na Rua Jorge Fernandes, nº 55, Centro.
A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Prefeitura de Dom Pedro, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Agricultura, além do Conselho Comunitário Pela Paz do município e IDENT-MA.
Durante os cinco dias de ação, a população conta com diversos serviços gratuitos nas áreas de cidadania, assistência social, saúde, agricultura e segurança, incluindo:
• Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio do Instituto de Identificação da Perícia Oficial do Maranhão;
• Cadastro e orientações sobre programas sociais oferecidos pela SEDES e pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Serviços da SEFAZ, como emissão de documentos, regularização fiscal e orientação tributária;
• Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e orientações básicas de saúde;
E muito mais
A ação visa promover a cidadania, ampliar o acesso da população a serviços essenciais e fortalecer a presença do Estado nas comunidades, de forma integrada e participativa.
A mobilização em Dom Pedro segue os princípios da Portaria nº 513/2016 – GAB/SSP, que regulamenta o Programa Pacto Pela Paz, e da Lei nº 10.387/2015, que também instituiu os Conselhos Comunitários Pela Paz no Maranhão. A iniciativa conta com o apoio do Governador Carlos Brandão, que incentiva a integração entre os setores estaduais e municipais em benefício da população maranhense.