A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, POR MEIO DO PACTO PELA PAZ, COGEX E CARTÓRIOS ALINHAM ORGANIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO QUE OCORRERÁ NO MULTICENTER SEBRAE EM SÃO LUÍS
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/MA) e do Programa Pacto Pela Paz, realizou reunião estratégica de alinhamento para definição da estrutura organizacional do Casamento Comunitário que ocorrerá no dia 13 de junho de 2026, no Centro de Convenções Multicenter SEBRAE, em São Luís.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX/TJMA), cartórios de Registro Civil participantes e demais instituições parceiras, integrando a programação oficial da grande ação social promovida pelo Programa Pacto Pela Paz, que contará ainda com a posse dos Conselhos Comunitários Pela Paz do biênio 2026–2028 e ampla ação de cidadania.
A reunião foi realizada no último dia 21 de maio, reunindo representantes da COGEX, registradores dos cartórios participantes, integrantes da Coordenação Executiva do Programa Pacto Pela Paz e equipes técnicas envolvidas na execução do projeto.
Participaram do encontro:
• Maíra Lopes de Castro – Coordenadora das Serventias Extrajudiciais da COGEX/TJMA;
• Major Ricardo Santos – Coordenador Executivo do Programa Pacto Pela Paz;
• Hélio Fernandes – Registrador do 5º RCPN de São Luís;
• Taiane Silva – Escrevente do Cartório da 5ª Zona de RCPN;
• Ariston Chagas Apoliano Júnior – NRC/COGEX;
• Clédina Lobato – Coordenadora Administrativa da COGEX/TJMA;
• Marcone Nunes – Programa Pacto Pela Paz;
• Israel Augusto Sá de Vasconcelos – Escrevente Substituto do Cartório da 4ª Zona de RCPN.
Durante a reunião, foram definidos os principais pontos relacionados à execução do evento, incluindo data, horário, estrutura física, logística, responsabilidades institucionais e procedimentos administrativos necessários para realização da cerimônia.
Ficou estabelecido que o Casamento Comunitário será realizado no dia 13 de junho de 2026, no Multicenter SEBRAE, com abertura prevista para às 9h e início das cerimônias às 10h, com previsão de encerramento às 13h.
O evento atenderá cerca de 100 casais e contará com estrutura completa para recepção dos noivos, familiares e convidados. Segundo o Coordenador Executivo do Programa Pacto Pela Paz, Major Ricardo Santos, o evento contará com equipe especializada na realização de Casamentos Comunitários, garantindo organização, acolhimento e estrutura adequada para os participantes.
Também foram alinhadas as atribuições dos cartórios participantes, especialmente os serviços extrajudiciais da 4ª e 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que serão responsáveis pela habilitação dos casais, análise documental, lavratura dos registros e emissão das certidões de casamento.
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) informou ainda que realizará adequações na Portaria COGEX nº 23/2026 para atualização das informações relacionadas ao evento, especialmente quanto à data, horário e local da cerimônia.
Além do Casamento Comunitário, o evento do dia 13 de junho contará com a solenidade de posse dos Conselhos Comunitários Pela Paz eleitos para o biênio 2026–2028 e uma grande ação de cidadania, oferecendo diversos serviços gratuitos à população maranhense.
A iniciativa integra as políticas públicas preventivas desenvolvidas pelo Programa Pacto Pela Paz, fortalecendo ações de inclusão social, cidadania, acesso à documentação civil e aproximação entre comunidade e instituições públicas.