PACTO PELA PAZ EM PARCERIA COM COGEX REALIZARÃO CASAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADOS A CASAIS DA CAPITAL MARANHENSE
O Programa Pacto Pela Paz, realizará no dia 13 de junho de 2026, em São Luís, um grande evento social que marcará dois importantes momentos: a entrega dos Termos de Posse aos Conselhos Comunitários Pela Paz eleitos para o biênio 2026–2028 e a realização de Casamento Comunitário com 100 vagas destinadas a casais da capital maranhense.
A iniciativa é realizada em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e integra o conjunto de ações sociais promovidas pelo Pacto Pela Paz, reforçando o compromisso com a cidadania, a inclusão social e o fortalecimento da cultura de paz.
CASAMENTO COMUNITÁRIO: INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS PARA 100 CASAIS
Serão disponibilizadas 100 vagas para casais residentes em São Luís que desejam oficializar sua união civil de forma gratuita, garantindo segurança jurídica à relação conjugal sem comprometer o orçamento familiar com custos cartorários.
As inscrições poderão ser realizadas na sede do Programa Pacto Pela Paz, localizada na Secretaria de Segurança Pública (Avenida dos Franceses, Vila Palmeira – em frente ao Parque Folclórico).
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (98) 99104-1914
Após a inscrição, os casais deverão ficar atentos à data de agendamento presencial e ao cartório de registro civil indicado, onde deverão comparecer para a entrega da documentação exigida.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Em razão das implicações legais, noivas e noivos devem observar atentamente as exigências documentais. Confira a lista:
• Certidão de nascimento, se solteiros;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido, se viúvos;
• Certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio, se separados ou divorciados;
• Autorização dos pais, para maiores de 16 e menores de 18 anos;
• CPF e Carteira de Identidade (frente e verso);
• Comprovante de endereço;
• Declaração de duas testemunhas, com cópias das respectivas identidades;
SEGURANÇA JURÍDICA E INCLUSÃO SOCIAL
O Casamento Comunitário é destinado a casais que desejam oficializar sua união e garantir os direitos civis decorrentes do matrimônio. A iniciativa assegura o repasse dos valores aos cartórios por meio do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC).
Além da parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça e COGEX, o evento conta com o apoio da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA) e dos cartórios do 4º e 5º Ofícios de Registro de Pessoas Naturais de São Luís.