CASAMENTO COMUNITÁRIO ORGANIZADO PELO PACTO PELA PAZ DA SECRETARIA DE SEGURANÇA COM APOIO DO TJMA E COGEX OFERECERÁ 100 VAGAS E SERÁ REALIZADO DURANTE A POSSE DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS PELA PAZ EM SÃO LUÍS

O Programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), realizará mais uma edição do Casamento Comunitário, oferecendo a oportunidade para que 100 casais oficializem gratuitamente sua união civil em São Luís.

A cerimônia está marcada para o dia 13 de junho de 2026 em São Luís – MA. O evento fará parte da programação especial da solenidade de posse dos Conselhos Comunitários Pela Paz para o biênio 2026–2028, reunindo conselheiros comunitários, autoridades e familiares em um grande momento de cidadania e integração social.

A iniciativa tem como objetivo promover cidadania, fortalecer os vínculos familiares e ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, integrando ações sociais às políticas públicas de prevenção à violência desenvolvidas pelo Programa Pacto Pela Paz da SSPMA.

INSCRIÇÕES
As inscrições estarão abertas de 16 de março a 10 de abril de 2026 e serão realizadas presencialmente na sala do Programa Pacto Pela Paz, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizada na Avenida dos Franceses, em frente ao Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís (MA).

Após a inscrição, os casais serão encaminhados para habilitação nos cartórios de Registro Civil, onde deverão apresentar a documentação exigida para dar prosseguimento ao processo de formalização do casamento.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para participar do casamento comunitário, os casais deverão apresentar:
• Certidão de nascimento (para solteiros);
• Certidão de casamento com averbação de divórcio (para divorciados);
• Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
• Documento de identidade e CPF de ambos;
• Comprovante de endereço;
• Declaração de duas testemunhas com identificação;
• Documento de identidade das testemunhas.

Caso um dos noivos tenha entre 16 e 18 anos, será necessária autorização dos pais ou responsáveis.

INTEGRAÇÃO COM POLÍTICAS DE CIDADANIA
A realização do casamento comunitário durante a posse dos Conselhos Comunitários Pela Paz reforça o compromisso do Governo do Maranhão em integrar ações de cidadania com políticas públicas de prevenção à violência, promovendo inclusão social, fortalecimento comunitário e garantia de direitos.

A expectativa é que o evento reúna milhares de pessoas, entre conselheiros comunitários que serão empossados, autoridades, familiares dos casais participantes e convidados, consolidando o momento como uma grande celebração da cidadania e da participação social no estado.

INFORMAÇÕES
Mais informações podem ser obtidas na Coordenação do Pacto Pela Paz, na Secretaria de Segurança Pública, ou pelo telefone (98) 3214-3867.