A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO POR MEIO DO PROGRAMA PACTO PELA PAZ, INFORMA A ABERTURA DE MAIS 20 VAGAS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026
A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), contando ainda com o apoio dos cartórios do 4º e 5º Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, além da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA).
O Casamento Comunitário integra a grande programação institucional promovida pelo Programa Pacto Pela Paz, que na mesma data realizará a Solenidade de Posse dos Conselhos Comunitários Pela Paz eleitos para o biênio 2026–2028, reunindo representantes comunitários de diversas regiões do Maranhão em um grande evento voltado à cidadania, inclusão social e fortalecimento da cultura de paz.
As novas vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e destinam-se a casais que desejam oficializar gratuitamente sua união civil, garantindo segurança jurídica.
📌 As inscrições ocorrerão no período de 11/05 a 15/05, na sede do Programa Pacto Pela Paz, localizada na Secretaria de Estado da Segurança Pública, na Avenida dos Franceses, Vila Palmeira, em frente ao Parque Folclórico, em São Luís/MA.
O atendimento será realizado das 08h às 12h e das 14h às 17h.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, até o limite das 20 vagas disponibilizadas.
Após o cadastro inicial realizado pela equipe do Pacto Pela Paz, os casais serão encaminhados aos cartórios responsáveis para habilitação matrimonial, onde deverão apresentar toda a documentação exigida conforme as normas estabelecidas pela COGEX.
📌 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Certidão de nascimento (solteiros);
- Certidão de casamento com averbação de divórcio (divorciados);
- Certidão de óbito do cônjuge (viúvos);
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Autorização dos pais, em caso de maiores de 16 e menores de 18 anos;
O evento do dia 13 de junho contará ainda com feira de cidadania, homenagens, apresentações culturais e diversos serviços gratuitos destinados aos Conselhos Comunitários Pela Paz, casais participantes e população em geral.
A ação reforça o compromisso do Governo do Maranhão, por meio das instituições parceiras, com a promoção da cidadania, inclusão social, fortalecimento familiar e construção de uma cultura de paz em todo o estado.
📞 Mais informações: (98) 3214-3867
📲 Instagram: @PactoPelaPazmaoficial