8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CES): AVANÇOS E DELIBERAÇÕES PARA O BIÊNIO 2024-2025

No dia 22 de março de 2024, das 09h às 12h, no Auditório do Colégio Militar Tiradentes (Vila Palmeira – São Luís/MA), ocorreu a 8ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CES). A pauta abrangente incluiu pontos cruciais para a gestão da segurança no Estado.

A abertura foi conduzida pelo Excelentíssimo Secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, Presidente do CES, ressaltando a importância do conselho perante a legislação vigente, incluindo a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Dentre as principais deliberações, destaca-se a eleição em plenária do Vice-Presidente do CES, sendo o Cel QOPM NILSON Marques de Jesus Ferreira nomeado por unanimidade para o cargo. Além disso, os membros titulares indicaram seus respectivos suplentes, ampliando a representatividade do conselho. Os participantes e suas indicações foram:

MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública – Presidente do CES, tendo indicado como vice-presidente NILSON MARQUES DE JESUS FERREIRA;

RICARDO SANTOS DA SILVA, Coordenador Executivo do Pacto pela Paz, Secretário Executivo do CES, tendo indicado como suplente MARCONE NUNES ABREU;

FREDSON PINHEIRO MACIEL, Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, tendo sido indicado como suplente do titular;

SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO, Superintendente da PF, tendo indicado como suplente LUÍS ANDRÉ ALMEIDA, Delegado Regional Executivo da PF no Maranhão;

RANIERY FELIPE SÁ DE FRANÇA, Superintendente Substituto da PRF, tendo sido indicado como suplente;

Ten Cel QOBM HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, tendo sido indicado como suplente;

JAIR LIMA DE PAIVA JUNIOR, Delegado Geral da Polícia Civil, tendo indicado como suplente ALESSANDRO GOMES DE CASTRO;

ANNE KELLY BASTOS VEIGA, Perita Geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal, tendo indicado como suplente GISLEN GEORGES MENDES PINHEIRO;

MAYRON WESLLEY DE OLIVEIRA SILVA, Comandante, representando a Guarda Portuária, tendo indicado como suplente JOSÉ RIBAMAR MARÃO NETO;

DIEGO RODRIGUES, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, tendo indicado como suplente RODRIGO FONSECA;

ISAQUE RAMOS DA SILVA JUNIOR, Vice-Presidente da Comissão de Cidadania e Segurança Pública, representando a OAB-MA, não tendo ocorrido indicação;

A composição da Comissão Eleitoral, responsável pela organização e fiscalização do pleito que elegerá os membros do CES para o biênio 2024-2025, foi estabelecida da seguinte forma:

MARCONE NUNES ABREU (Presidente da Comissão), indicado pela Secretaria de Segurança – SSP;

ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES, indicada pelo Comandante Geral da PMMA;

ADEILSON COSTA LINHARES, indicado pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar;

SÉRGIO HERMES, indicado pelo Delegado Geral da PCMA;

MÔNICA MARIA DE FARIA MACIEL, indicada pelo Secretário Estadual da SEAP.

A reunião culminou com a aprovação unânime do Relatório de gestão do Fundo Estadual de Segurança (FES) referente ao ano de 2023, demonstrando comprometimento com a transparência e eficácia na aplicação dos recursos destinados à segurança pública.

Sugestões para melhorias na área de segurança foram levantadas pelos representantes da PRF e da OAB/MA, evidenciando a preocupação com o bem-estar dos profissionais de segurança pública.

A reunião contou também com a presença do Sr. Mário de Andrade, Presidente do Conselho Comunitário do Ipem Turu, representando a sociedade civil organizada.

Encerrada às 12h, a reunião consolidou importantes avanços para a segurança no Estado do Maranhão, refletindo o compromisso e a colaboração entre os membros do CES na busca por soluções eficazes e inovadoras.