PACTO PELA PAZ PARTICIPA DO 2° ENCONTRO QUE TEVE COMO TEMA O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAS ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES)

No último dia 09 de maio de 2024, na Av. Maria Andreazza, nº 534, Olho D’água, em São Luís – MA, teve lugar o 2° Encontro Cadastro Único para Programas Sociais promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES). O evento contou com a participação de diversas autoridades, municipais, estaduais e do governo federal, bem como da iniciativa privada.

O evento, liderada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Exmo. Paulo Casé, e sua equipe, incluindo o Subsecretário Lívio Corrêa e a Secretária Adjunta de Transferência de Renda e Cidadania, Gardênia Saboia, visa potencializar o CadÚnico em São Luís e em todo o estado do Maranhão. O Cadastro Único é reconhecido como a porta de entrada para programas sociais, desempenhando um papel crucial na garantia de direitos para aqueles que mais necessitam.

No evento, realizado sob a gestão do governador Carlos Brandão, foram discutidos os principais aspectos do Cadastro Único, destacando-o como o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, estaduais e municipais. É por meio do Cadastro Único que se identificam e caracterizam essas famílias, consideradas de baixa renda quando possuem uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 651,00).

Além disso, o encontro serviu para enfatizar a importância do Cadastro Único como uma ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Coordenado nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Cadastro Único é utilizado obrigatoriamente para a seleção de diversos programas e benefícios sociais, incluindo o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Tarifa Social de Água, Vale Gás, entre outros.

A presença de várias autoridades, demonstrou o compromisso conjunto com a promoção da inclusão social e o combate à desigualdade social em nosso Estado.