FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO 1º CONSELHO COMUNITÁRIO PELA PAZ DOS POVOS INDÍGENAS NA CIDADE DE ARAME – MA
No dia 04 de julho de 2024, a Escola Joaquim Providencia, localizada na Aldeia Angico Torto, Arame, foi palco de um evento histórico: a formação e capacitação do 1º Conselho Comunitário Pela Paz dos Povos Indígenas. O evento contou com a presença de diversas lideranças indígenas e representantes de órgãos estaduais e municipais.
O Coordenador Executivo do Pacto Pela Paz, Major QOPM Ricardo Santos, deu início às atividades, agradecendo a presença de todos e destacando o apoio fundamental da aldeia anfitriã, liderada pelo Cacique Joaquim. Ele também expressou gratidão à prefeitura de Arame e às Secretarias envolvidas, especialmente a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), representada pelo Sr. Fábio Barbosa e pela Secretária Adjunta de Povos Indígenas, Sra. Rosilene Guajajára. Ambos enfatizaram a importância do evento e do trabalho conjunto entre várias secretarias e órgãos do Estado e Município.
O Major Ricardo explicou o objetivo da ação: ampliar a organização dos povos indígenas e buscar políticas públicas através do Pacto Pela Paz. O Capitão QOPM Baldez continuou a formação, mobilizando 24 indígenas para compor o Conselho, com a seguinte diretoria:
• Presidente: Cacique Erivan dos Santos Guajajara (Aldeia Zutiua);
• Vice-presidente: Cacique José Marcos Guajajara (Aldeia Cururu);
• 1º Secretário: José Romário Isaque Clemente Guajajara (Liderança da Aldeia Tiririca);
• 2º Secretário: Jó Lima Guajajara (Liderança Aldeia Barreirinha);
• Diretor de Assuntos Comunitários: Luis Carlos Gomes Guajajara (Coordenador Técnico da FUNAI, Aldeia Zutiua).
Este Conselho abrange cinco macro regiões (Zutiua, Abraão, Angico Torto, Lago Branco e Cururu), totalizando 117 aldeias e uma população indígena de 5.232 pessoas.
Após um coffee break, o evento prosseguiu com a capacitação do Conselho Comunitário. O Policial Civil Marcone Caldas discutiu a lei nº 10.387/15, que institui o Programa Pacto pela Paz, e a Portaria 513/2016-Gab-SSP. Houve escutas para entender os anseios da população indígena, abordando temas como saúde, segurança, infraestrutura e outras demandas que serão articuladas junto aos órgãos competentes através do Pacto Pela Paz.
Este Conselho contemplou o povo indígena Tenetehara/Guajajaras e é o primeiro a incluir exclusivamente a população indígena. O Pacto Pela Paz planeja, até o final de 2024, formar e capacitar Conselhos Comunitários Pela Paz que incluam todas as etnias pertencentes ao Estado do Maranhão, entre elas: Krikati, Krepyn katejê, Canela Memõrtumre, Canela Ramkokamekrak, Gavião Pukobjê, Krenjê, Guajajara, Ka’Apor, Awa Guajá, Gamela, Tremembé, Tikuna, Awrao, Anapuru Muypurá, Kariu Kariri e Tupinambá.
O Conselho Comunitário formado no Município de Arame é o 176º do estado, elevando o total de membros formados e capacitados pelo Pacto Pela Paz para mais de 3.000.