Ação Social do Pacto Pela Paz da SSP, IDENT da Pericia Oficial, SEFAZ, SEDES, SEDIHPOP e ADRA oferece serviços em Nova Olinda do Maranhão até sexta-feira (13/09)

A Grande Ação Social promovida pelo Pacto Pela Paz no município de Nova Olinda do Maranhão entra em seu segundo dia nesta terça-feira (11). A iniciativa, que segue até sexta-feira (13/09), está em plena execução, reunindo diversos órgãos e Secretarias Estaduais para oferecer serviços essenciais à população. Estão participando o Instituto de Identificação (IDENT) da Perícia Oficial, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com a Carreta da Cidadania, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), entre outros parceiros. A ação ocorre na na sede da Rodoviária, Centro, com o apoio do município de Nova Olinda, e espera-se que mais de 600 pessoas sejam beneficiadas.

Seguindo as diretrizes do Governo do Estado, sob a liderança do Governador Carlos Brandão, esta ação social visa garantir a inclusão cidadã e fortalecer o acesso a serviços fundamentais em todas as regiões do Maranhão, especialmente as mais carentes.

Serviços diversificados para a população

A população de Nova Olinda está sendo beneficiada por uma ampla gama de serviços, como emissão de Carteiras de Identidade e de Trabalho, cadastro do Agricultor Familiar, parcelamento de IPVA e empresas, formalização de Microempreendedor Individual, consultas e certidões negativas, orientação tributária e fiscal, emissão de DARE’s, atualização do Cadastro Único, consultas empresariais, palestras, serviços do Detran, autoidentificação de grupos tradicionais, regularização de CPF, exames de vista gratuitos, emissão de Passe Livre, Carteira do Idoso, atualização cadastral para benefícios do BPC, entre outros.

Esta ação faz parte de um esforço contínuo do Programa Pacto Pela Paz para ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais, com foco na cidadania e na inclusão social. Desde o início de 2024, cidades como Paulino Neves, Humberto de Campos, Arame e Dom Pedro já foram contempladas com ações semelhantes, refletindo o compromisso do Estado em promover o desenvolvimento social e a justiça cidadã em todo o território maranhense.

Sobre o Pacto Pela Paz

Instituído pela Lei nº 10.387/2015 e regulamentado pela Portaria nº 513/2016 – GAB/SSP, o Pacto Pela Paz é um programa vinculado à Secretaria de Segurança Pública, liderada pelo Secretário Delegado Maurício Ribeiro Martins. Com o apoio direto do Governador Carlos Brandão, o Pacto fortalece a integração entre Secretarias e municípios, promovendo iniciativas que impactam positivamente a vida de milhares de maranhenses, tanto na capital quanto no interior.

O que é o pacto Pela Paz

O Pacto Pela Paz, instituído pela lei 10.387 de 21 de dezembro de 2015 e regulamentado pela Portaria nº 513/2016 – GAB/SSP, é vinculado à Secretaria de Segurança Pública, sob a liderança do Secretário Delegado Maurício Ribeiro Martins e tem desempenhado um papel crucial na promoção da segurança e da cidadania no Maranhão. Com o incentivo do Governador Carlos Brandão, o programa fortalece a integração entre diferentes Secretarias do Estado e municípios, promovendo ações que impactam diretamente a vida da população maranhense.