AÇÃO SOCIAL DO PACTO PELA PAZ LEVA CIDADANIA E SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE BALSAS-MA

Seguindo as diretrizes do Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio do Programa Pacto Pela Paz, promove uma grande Ação Social na cidade de Balsas, entre os dias 24 e 28 de março de 2025. O evento ocorrerá no SINDIBALSAS (Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas), localizado na Av. Raimundo Felix, Bairro de Fátima, próximo ao Aeroporto, das 08h às 17h.

A iniciativa tem como objetivo oferecer cidadania e dignidade à população, especialmente àquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para isso, diversos serviços essenciais serão disponibilizados gratuitamente à comunidade, garantindo acesso à documentação, saúde, assistência jurídica e orientação social.

Serviços Disponibilizados
• Expedição de Carteira de Identidade, Certidões de Nascimento e Carteira de Trabalho;
• Regularização de CPF;
• Orientações sobre CadÚnico, Programa Bolsa Família e Cadastro do Agricultor Familiar;
• Parcelamento de IPVA e empresas, formalização de Microempresa Individual;
• Consultas, Certidões Negativas, orientação tributária e fiscal;
• Emissão de DARE’s, consultas empresariais e palestras;
• Serviços do DETRAN;
• Autoidentificação de grupos tradicionais;
• Emissão da Carteira do Idoso;
• Atendimentos jurídicos para divórcios, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e registros públicos;
• Consulta ao Serasa;
• Exames de vista gratuitos;
• Serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atualização da caderneta de vacina, testes rápidos e muito mais.

Critérios para a emissão da Carteira de Identidade Para obter a primeira ou segunda via do documento, é necessário apresentar Certidão de Nascimento ou de Casamento sem rasuras, emendas ou rasgos. Caso o documento esteja plastificado, deve ser apresentado com uma cópia legível. A legibilidade e os elementos de segurança do documento serão avaliados pelo supervisor do Instituto de Identificação (IDENT-MA), que poderá solicitar a atualização, caso necessário.

Parcerias A Ação Social é realizada pelo Pacto Pela Paz, em parceria com diversas instituições e órgãos do Estado e do Município, garantindo um atendimento de qualidade à população. Entre os parceiros estão:
• Instituto de Identificação (IDENT) da Perícia Oficial;
• Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP);
• Secretaria da Fazenda (SEFAZ);
• Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES);
• SINDIBALSAS;
• Prefeitura Municipal de Balsas, por meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Agricultura;
• Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA).

Inclusão Social e Cidadania A mobilização integrada do Pacto Pela Paz e de seus parceiros tem como principal objetivo promover inclusão social, levando serviços fundamentais a centenas de pessoas. Durante os cinco dias de atendimento, a comunidade de Balsas terá acesso a uma série de benefícios que vão garantir mais dignidade e qualidade de vida.

A Ação Social reforça o compromisso do Governo do Estado em atender às necessidades da população, proporcionando serviços essenciais e garantindo o acesso à cidadania a todos.